Pesquisa Científica & Docência

Acervo
Acadêmico

Mais de três décadas de produção intelectual consolidando fronteiras entre Direito Constitucional, Sanitário, Processual e as grandes urgências do Estado democrático contemporâneo.

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Obras & Artigos
0+
Citações Verificadas
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Anos de Pesquisa
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Inst. Impactadas
UFSC
Graduação em Direito
UNIVALI
Mestre e Doutora
FURB
Professora Titular
2015
Doutorado concluído
Explorador de Pesquisas

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Eixos Temáticos

As Grandes Linhas do Pensamento

01 Direito Constitucional
Direito Constitucional
Autonomia Municipal na CF/88
A elevação do município a ente federativo pleno e os limites da competência legislativa pelo interesse local.
02 Direito Sanitário
Direito Sanitário
Judicialização do Direito à Saúde
Tensão dialética entre mínimo existencial e reserva do possível; diagnóstico e combate à má judicialização.
03 Desjudicialização
Direito Processual Civil
Desjudicialização & Monopólio da Jurisdição
Ruptura do paradigma estatal sobre litígios e a ascensão da mediação, conciliação e arbitragem.
04 IA no Judiciário
Inovação Tecnológica
Inteligência Artificial no Judiciário
Business Intelligence e IA como ferramentas para subsidiar decisões judiciais em saúde pública.
05 Bioética
Bioética
COVID-19, Pandemia & Dilemas Éticos
Equidade na alocação de recursos em UTIs, fadiga moral dos profissionais e papel do Ministério Público.
06 Marketing Jurídico
Ética Advocatícia
Marketing Digital & Ética na OAB
O Provimento 205/2021 como marco normativo que diferenciou publicidade informacional de mercantilismo jurídico.
Cronologia

Trajetória
Científica

De Florianópolis ao CNMP, cada etapa acadêmica alimentou a seguinte, criando um legado doutrinário coeso e de amplo impacto institucional.

Ver Google Scholar
1988
Graduação — UFSC
Formação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, coincidindo com a promulgação da Constituição Cidadã — evento que marcaria indelevelmente suas futuras linhas de pesquisa sobre municipalismo e direitos fundamentais.
2003
Primeira Grande Obra — Ed. Juarez de Oliveira
Publicação de "O Município na Constituição de 1988: autonomia, competência legislativa e interesse local", tornando-se referência obrigatória para constitucionalistas e municipalistas em todo o Brasil.
2007
Procuradora-Geral da FURB
Alçada ao mais alto cargo jurídico da Fundação Universidade Regional de Blumenau, consolidando a interlocução entre academia e gestão institucional, com presença honorária na ALESC pelos 45 anos da FURB.
2015
Doutorado — UNIVALI
Defesa da tese em Ciência Jurídica, área de Constitucionalidade e Transnacionalidade, com metodologia calcada em Cesar Luiz Pasold. Tema: judicialização do direito à saúde e fundamentação da decisão judicial.
2019
Posse no CNMP — Marco Histórico
Primeira advogada catarinense, e mulher, a ocupar o assento da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público. Aprovada em sabatina no Senado Federal e nomeada pelo Presidente da República em outubro de 2019.
2021
Relatora do Provimento OAB nº 205/2021
Responsável pela norma que modernizou o marco regulatório do marketing jurídico digital, conciliando visibilidade mercantil à sobriedade ética da advocacia brasileira.
2023
IA no Judiciário — Revista Judiciária do Paraná
Publicação visionária propugnando sistemas de Business Intelligence e Inteligência Artificial para subsidiar decisões judiciais em saúde pública e mitigar assimetria informacional em favor dos cartéis farmacêuticos.
A judicialização não deve ser criminalizada, mas a sua vertente patológica — instrumentalizada por interesses espúrios para drenar bilhões do erário público — precisa ser sistematicamente combatida com o rigor da ciência e da ética institucional.

Sandra Krieger Gonçalves — CNMP, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde, 2019